16/06/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:26

Decorrido prazo de parte
14/05/2025 17:58

Recebidos os autos
14/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice da Costa Farias Santos (OAB 6142B/MS) Processo 0804314-26.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Balbina Eugenia de Souza - Réu: Valdelino Rodrigues - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:15

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:14

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 15:09

Recebidos os autos
12/05/2025 15:09

Recebidos os autos
01/02/2024 09:39

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 09:39

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2024 18:44

Recebidos os autos
25/01/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 18:40

Recebidos os autos
05/12/2023 18:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2023 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 17:20

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 18:11

Recebidos os autos
16/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:06

Homologada a Transação
05/10/2023 18:04

Recebidos os autos
05/10/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:40

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2023 18:26

Recebidos os autos
30/05/2023 19:05

Decisão ou Despacho
26/05/2023 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 22:13

de Instrução e Julgamento
27/04/2023 16:48

Recebidos os autos
27/04/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleonice da Costa Farias Santos (OAB 6142B/MS), DP/MS Defensoria Pública do Estado de MS. (OAB 120030/MS) Processo 0804314-26.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Balbina Eugenia de Souza - Réu: Valdelino Rodrigues - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/04/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 14:55

de Instrução e Julgamento
24/03/2023 18:05

Recebidos os autos
24/03/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:19

de Instrução e Julgamento
24/03/2023 12:45

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:45

de Instrução e Julgamento
17/02/2023 18:43

de Instrução e Julgamento
17/02/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 04:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:28

de Conciliação
30/11/2022 15:23

de Instrução e Julgamento
07/11/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
24/10/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:26

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:54

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 16:28

de Instrução e Julgamento
24/09/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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