06/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 07:28

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2025 10:00

Emissão da Relação
22/08/2025 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 10:23

Proferida decisão interlocutória
06/12/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/10/2024.
01/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 03:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806288-81.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kátia Fátima da Silva Caldeira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
13/09/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 08:39

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:04

Recebidos os autos
05/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:07

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806288-81.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kátia Fátima da Silva Caldeira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos – 15 dias.
24/05/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:01

Recebidos os autos
03/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/02/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:40

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 07:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/01/2024 19:07

Recebidos os autos
25/01/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:29

Processo Reativado
10/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/09/2023 15:04

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2023 02:32

Expedição de Certidão.
29/08/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
25/08/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023 15:38

Recebidos os autos
21/08/2023 15:38

Recebidos os autos
12/04/2022 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/04/2022 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/04/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2021.
09/12/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 01:13

Expedição de Certidão.
18/11/2021 12:39

Expedição de Certidão.
18/11/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 02:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 19:11

Recebidos os autos
08/11/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 19:21

Conclusos para despacho
03/11/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 14:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/11/2021.
03/11/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 14:13

Expedição de Certidão.
28/10/2021 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2021 19:21

Expedição de Ofício.
28/10/2021 11:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 00:26

Expedição de Certidão.
24/08/2021 15:32

Expedição de Certidão.
24/08/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2021.
17/08/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 19:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 18:45

Recebidos os autos
10/08/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 08:01

Conclusos para decisão
10/08/2021 07:40

Expedição de Certidão.
15/07/2021 18:15

Recebidos os autos
15/07/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2021 09:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 13:03

Conclusos para despacho
12/04/2021 13:12

Recebidos os autos
12/04/2021 13:12

INCONSISTENTE
01/04/2021 15:08

Recebidos os autos
01/04/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 15:02

Conclusos para despacho
09/03/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 17:21

Conclusos para decisão
05/03/2021 17:19

Expedição de Certidão.
09/02/2021 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2021 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2021 12:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 01:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
24/11/2020 01:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
24/11/2020 01:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
23/11/2020 06:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 06:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 06:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 14:30

Recebidos os autos
16/11/2020 14:30

Expedição de Certidão.
16/11/2020 14:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 14:30

Homologada a Transação
09/11/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 02:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2020 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2020 10:09

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2020 09:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2020 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2020.
30/07/2020 14:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 14:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 14:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 14:38

Expedição de Certidão.
01/07/2020 02:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 01:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2020.
29/06/2020 19:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2020 19:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 07:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 07:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 10:06

Juntada de Petição de contestação
22/04/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 19:59

Recebidos os autos
17/04/2020 19:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 06:07

Conclusos para despacho
15/04/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 14:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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