25/06/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 12:55

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 13:05

Recebidos os autos
30/05/2024 01:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:17

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:02

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:02

Homologada a Transação
14/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 19:52

Recebidos os autos
23/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:03

Conclusos para despacho
08/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0830208-16.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ataíde Aparecido Pereira da Silva, Cesar Benites - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que especifique as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
31/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
31/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:05

Recebidos os autos
18/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2023 11:35

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2023.
24/07/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 15:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
23/06/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:46

Recebidos os autos
01/06/2023 10:08

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Candia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva (OAB 13975/MS) Processo 0830208-16.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ataíde Aparecido Pereira da Silva - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 04/07/2023 Hora 15:30, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Intima-se, ainda, acerca do despacho de f.73:

Vistos. 1.

Inicialmente, recebe-se a emenda retro.

Anote-se. À vista de emenda a inicial (p. 72), providencie a adequação do polo ativo, passando a constar como autores Ataíde Aparecido Pereira da Silva e César Benies, devendo ser retirado os nomes de Alcione Rodrigues Moreira e Paulo Rogério Bezerra Chaves. 2.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se.
19/04/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.
19/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:15

Expedição de Carta.
19/04/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:03

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 03:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
14/04/2023 13:28

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:28

INCONSISTENTE
13/04/2023 18:47

Recebidos os autos
13/04/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 16:10

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
19/12/2022 22:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:08

Recebidos os autos
08/12/2022 19:08

Decisão ou Despacho
07/12/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:33

Expedição de Certidão.
07/12/2022 07:32

INCONSISTENTE
07/12/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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