21/02/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 16:35

Recebidos os autos
21/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento
21/02/2024 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801655-49.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dourados Odontologia Ltda - Sentença de fls. 68: "Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, IV da Lei 9.099/95, julgo extinto o presente feito.

Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se Registre-se e Intimem-se, cumpridas às formalidades legais."
30/01/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:00

Recebidos os autos
19/01/2024 19:00

Expedição de Certidão.
19/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 19:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/01/2024 17:03

Conclusos para julgamento
17/01/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801655-49.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dourados Odontologia Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
15/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:08

Expedição de Carta.
19/10/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801655-49.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dourados Odontologia Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
09/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:36

Expedição de Carta.
17/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801655-49.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dourados Odontologia Ltda - Decisão de fls. 52: "Indefere-se o requerimento formulado à f. 51 no sentido de que sejam usados os convênios RENAJUD, BACENJUD, INFROJUD, INFOSEG e SIEL para consulta de dados cadastrados em nome da executada, uma vez que a localização de endereço para parte executada é diligência que incumbe à parte exequente, sendo de sua alçada diligenciar a fim de assegurar o êxito da citação.

Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, o qual dispõe o seguinte:- Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. (grifo nosso) O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no Enunciado 161 do FONAJE.

Diante do exposto, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço da parte requerida a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
25/07/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 17:33

Recebidos os autos
22/06/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 14:02

Conclusos para decisão
20/06/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801655-49.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dourados Odontologia Ltda - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
08/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2023.
07/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2023 23:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 23:52

Expedição de Carta.
02/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801655-49.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Dourados Odontologia Ltda - Intimação da parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de qualificação tributária atualizado (ano 2023).
21/04/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 21/04/2023.
20/04/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:22

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:03

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:03

INCONSISTENTE
18/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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