TJMS - 0812505-09.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 18:18
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 17:46
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 17:42
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 17:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/07/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 18:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 18:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
15/02/2024 10:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
06/02/2024 15:26
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 04:15
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0812505-09.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Gisele Alves da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Vistos, etc.
Trata-se de Agravo Interno interposto pelo Município de Campo Grande (pp.01/07).
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista a parte agravada, para que, querendo, oferte contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
22/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 15:29
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 04:11
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 04:10
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0812505-09.2021.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Gisele Alves da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024. -
17/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0812505-09.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Gisele Alves da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Sendo assim, diante do fato do Acórdão estar de acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, bem como do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), pela ausência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame dos fatos e provas e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Após, decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à origem com nossas homenagens. Às providências. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0812505-09.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Gisele Alves da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812505-09.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Gisele Alves da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812505-09.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Gisele Alves da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0816218-55.2022.8.12.0110
Luis Renato Longhi Dangui
Decolar.com LTDA
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2022 13:56
Processo nº 0801410-38.2023.8.12.0101
Pamela Foppa
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2023 18:20
Processo nº 0801409-53.2023.8.12.0101
Osmar Palma Lopes Junior
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2023 18:21
Processo nº 0814660-19.2020.8.12.0110
Arlei do Nascimento Teixeira Filho
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Roney Pereira Perrupato
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2023 14:43
Processo nº 0814660-19.2020.8.12.0110
Arlei do Nascimento Teixeira Filho
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2020 21:55