26/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:11

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 15:10

Transitado em Julgado em #{data}
20/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800657-52.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Jaine Costa Pachêco Advogada: Cássia dos Santos Martins (OAB: 19450/MS) Recorrente: Lucelio do Nascimento Pachêco Advogada: Cássia dos Santos Martins (OAB: 19450/MS) Recorrido: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a decisão em seus termos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condeno os recorrentes no pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, visto que defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte recorrente.
19/04/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/04/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/04/2023 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/04/2023 13:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2023 15:07

Inclusão em Pauta
02/09/2022 15:40

Conclusos para decisão
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:07

INCONSISTENTE
15/08/2022 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 03:40

INCONSISTENTE
15/08/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:10

Conclusos para decisão
12/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:05

Distribuído por sorteio
12/08/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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