08/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 14:13

Baixa Definitiva
08/12/2023 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801544-72.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Damião Antonio de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
04/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 04:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801544-72.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Damião Antonio de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:47

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801544-72.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Damião Antonio de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Defiro a prorrogação do prazo por 5 (cinco) dias.

Intime-se.
05/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801544-72.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Damião Antonio de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Desta forma, intime-se o recorrente para, no prazo de 48 horas, comprovar documentalmente a situação financeira atualizada para instruir o pedido de justiça gratuita, sob pena de revogação do benefício.

Cumpra-se.
20/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801544-72.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Damião Antonio de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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