STJ - 0836456-68.2021.8.12.0001

24/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/04/2024 08:23

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1195407/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195407 - AgInt no AREsp 2464536 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANICE RODRIGUES DE SOUZA MENDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01195407/2023 - AgInt no AREsp 2464536/MS

20/02/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1195407/2023 - AgInt no AREsp 2464536/MS

06/02/2024 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1195407/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195407 - AgInt no AREsp 2464536 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01195407 - AgInt no AREsp 2464536

16/01/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/01/2024 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 17965/2024

15/01/2024 22:17

Protocolizada Petição 17965/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

12/12/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195407/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195407/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

10/12/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1195407/2023

10/12/2023 21:42

Protocolizada Petição 1195407/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2023

01/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Conheço do agravo de ANICE RODRIGUES DE SOUZA MENDES para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 00:00

Intimação