STJ - 0834419-68.2021.8.12.0001

12/04/2024 00:00

Intimação

21/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1126309/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126309 - AgInt no AREsp 2438482 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JACKSON FELIPE DA CONCEICAO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01126309/2023 - AgInt no AREsp 2438482/MS

15/02/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126309/2023 - AgInt no AREsp 2438482/MS

13/12/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1126309/2023 - AgInt

12/12/2023 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 20:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1126309 - AgInt no AREsp 2438482 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

05/12/2023 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 06:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1179496/2023

05/12/2023 06:42

Protocolizada Petição 1179496/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

20/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/11/2023 Petição Nº 1126309/2023 -

17/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1126309/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

16/11/2023 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1126309/2023

16/11/2023 19:09

Protocolizada Petição 1126309/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

26/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de JACKSON FELIPE DA CONCEICAO RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2023 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 00:00

Intimação