TJMS - 0812431-52.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 10:44
Baixa Definitiva
-
22/06/2023 10:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/06/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2023 14:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/05/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:23
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0812431-52.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Neila Rodrigues Brito Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS)
Vistos...
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Neila Rodrigues Brito, com pedido de efeito modificativo.
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
19/04/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 18:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 18:13
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 18:38
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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