12/01/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 18:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2023.
13/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0824746-78.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wellington Macedo Romeu - Ficam as partes intimadas a, querendo, manifestar-se sobre o retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:15

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:06

Recebidos os autos
10/11/2023 15:06

Recebidos os autos
11/10/2023 18:00

Transitado em Julgado em #{data}
02/06/2023 06:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 06:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 06:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
16/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:54

Recebidos os autos
04/05/2023 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2023 13:57

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2023 03:22

Expedição de Certidão.
24/04/2023 20:44

Expedição de Certidão.
24/04/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0824746-78.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wellington Macedo Romeu - Reqdo: OI S/A - Sentença fls. 133-135: ...Em razão do exposto, declaro EXTINTO processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei de nº 9.099/95.

Condeno a parte autora em litigância de má-fé, devendo pagar 5% (cinco) do valor atualizado da causa à parte requerida, além de custas e honorários, na casa dos 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art.55, primeira parte,da Lei 9.099/95.

Submeta-seapresenteàhomologaçãopeloMM.JuizTitular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. *** Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/04/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:39

Recebidos os autos
12/04/2023 14:39

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:39

Homologada a Transação
11/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/01/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
19/10/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:12

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:18

Expedição de Carta.
18/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 10:45

Expedição de Certidão.
18/10/2022 09:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/10/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 05:54

Expedição de Certidão.
07/10/2022 05:54

INCONSISTENTE
06/10/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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