13/08/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800924-37.2015.8.12.0003/50002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Mendonça Filho Advogado: Luiz Francisco Alonso do Nascimento (OAB: 7422B/MS) Agravado: Município de Caracol Proc.

Município: Gesiene Martins Moreno (OAB: 14546/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
07/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 10:08

Baixa Definitiva
07/08/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:05

INCONSISTENTE
07/08/2024 09:53

Recebidos os autos
29/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800924-37.2015.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Mendonça Filho Advogado: Luiz Francisco Alonso do Nascimento (OAB: 7422B/MS) Agravado: Município de Caracol Proc.

Município: Gesiene Martins Moreno (OAB: 14546/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 25/30 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 16:18

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal
05/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800924-37.2015.8.12.0003/50002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Mendonça Filho Advogado: Luiz Francisco Alonso do Nascimento (OAB: 7422B/MS) Agravado: Município de Caracol Proc.

Município: Gesiene Martins Moreno (OAB: 14546/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/26 do sequencial n. 50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/11/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800924-37.2015.8.12.0003/50003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Mendonça Filho Advogado: Luiz Francisco Alonso do Nascimento (OAB: 7422B/MS) Agravado: Município de Caracol Proc.

Município: Gesiene Martins Moreno (OAB: 14546/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800924-37.2015.8.12.0003/50002 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jorge Mendonça Filho Advogado: Luiz Francisco Alonso do Nascimento (OAB: 7422B/MS) Agravado: Município de Caracol Proc.

Município: Gesiene Martins Moreno (OAB: 14546/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800924-37.2015.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Mendonça Filho Advogado: Luiz Francisco Alonso do Nascimento (OAB: 7422B/MS) Recorrido: Município de Caracol Proc.

Município: Gesiene Martins Moreno (OAB: 14546/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Jorge Mendonça Filho.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800924-37.2015.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Mendonça Filho Advogado: Luiz Francisco Alonso do Nascimento (OAB: 7422B/MS) Recorrido: Município de Caracol Proc.

Município: Gesiene Martins Moreno (OAB: 14546/MS) POSTO ISSO, conforme fundamentação exposta, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Jorge Mendonça Filho.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800924-37.2015.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jorge Mendonça Filho Advogado: Luiz Francisco Alonso do Nascimento (OAB: 7422B/MS) Recorrido: Município de Caracol Proc.

Município: Gesiene Martins Moreno (OAB: 14546/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800924-37.2015.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Jorge Mendonça Filho Advogado: Luiz Francisco Alonso do Nascimento (OAB: 7422B/MS) Apelado: Município de Caracol Proc.

Município: Gesiene Martins Moreno (OAB: 14546/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PREQUESTIONAMENTO - SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CARACOL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PREVISÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - PAGAMENTO DEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Os holerites juntados estão em consonância à Lei Municipal de regência ao plano de cargos e carreiras do Município de Caracol (684/2013), de modo que a evolução da remuneração da parte autora está em consonância com os ditames legais municipais.

Quanto ao prequestionamento, o Código de Processo Civil brasileiro leciona que o juiz não está obrigado a se manifestar sobre todas as alegações e disposições normativas invocadas pelas partes, bastando menção às regras e fundamentos jurídicos que levaram à decisão de uma ou outra forma.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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