STJ - 0810060-25.2019.8.12.0001

20/09/2022 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/09/2022 17:22

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2022

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2022

25/08/2022 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que, nos termos dos arts. 1.039 e 1.040 do CPC/2015, após o julgamento do tema de recurso repetitivo: i) negue-se seguimento ao recurso especial no caso de acórdão recorrido coincidir com a tese firmada sobr

09/08/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/08/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/08/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL