TJMS - 0809451-37.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 12:13
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 10:09
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 08:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 15:30
Recebidos os autos
-
31/07/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 17:06
Recebidos os autos
-
27/07/2023 17:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/07/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/07/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 15:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:45
Inclusão em Pauta
-
13/07/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 13:14
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 15:20
Recebidos os autos
-
31/05/2023 15:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
31/05/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2023 01:26
Recebidos os autos
-
28/05/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/05/2023 01:26
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 05:44
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 05:43
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 05:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/05/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0809451-37.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Apelante: F.a.p Aleixo Eireli - Me Advogada: Adriana Zilli (OAB: 34847/SC) Advogado: Humberto Eurico Feldemann (OAB: 9037/SC) Apelado: F.a.p Aleixo Eireli - Me Advogada: Adriana Zilli (OAB: 34847/SC) Advogado: Humberto Eurico Feldemann (OAB: 9037/SC) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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