21/08/2025 17:51

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
21/07/2025 01:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:52

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 03:52

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 12:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Odilon de Oliveira (OAB 2062/MS), Gilvane Fatima Paulino (OAB 26100/MS), Adriano Magno de Oliveira (OAB 11835/MS), Odilon de Oliveira Júnior (OAB 11514/MS) Processo 1405250-19.2023.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: João Batista da Silva Martins - Imptdo: Comissão do Processo Seletivo da Gerência Municipal de Educação de Sonora MS, Médico Responsável Pela Emissão de Laudo de Saúde Ocupacional – Prefeitura de Sonora - Intimação da parte da sentença de f 152-153
29/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:35

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:29

Recebidos os autos
15/05/2025 19:29

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/02/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 17:21

Decorrido prazo de parte
02/12/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Odilon de Oliveira (OAB 2062/MS), Gilvane Fatima Paulino (OAB 26100/MS), Adriano Magno de Oliveira (OAB 11835/MS), Odilon de Oliveira Júnior (OAB 11514/MS) Processo 1405250-19.2023.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: João Batista da Silva Martins - Imptdo: Comissão do Processo Seletivo da Gerência Municipal de Educação de Sonora MS, Médico Responsável Pela Emissão de Laudo de Saúde Ocupacional – Prefeitura de Sonora - Intimação da parte da decisão de f 137.
20/11/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 18:00

Recebidos os autos
13/11/2024 18:00

Decisão ou Despacho
04/11/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 16:51

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:48

Recebidos os autos
21/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 16:40

Recebidos os autos
07/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 16:21

Recebidos os autos
27/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 03:40

Decorrido prazo de parte
13/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 18:41

Juntada de tipo de documento
12/09/2023 18:41

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:26

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 18:30

Remetidos os Autos para destino.
23/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 14:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2023 12:55

Recebidos os autos
22/08/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 18:26

Recebidos os autos
27/07/2023 18:26

Decisão ou Despacho
25/07/2023 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:55

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 15:15

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
24/06/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 16:28

Remetidos os Autos para destino.
14/06/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
14/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 09:10

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 18:05

Recebidos os autos
18/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 16:35

Recebidos os autos
18/05/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 13:19

Recebidos os autos
18/05/2023 13:19

Concedida a Medida Liminar
16/05/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 18:22

Recebidos os autos
16/05/2023 18:11

Distribuído por tipo
19/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1405250-19.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Impetrante: João Batista da Silva Martins Advogado: Odilon de Oliveira (OAB: 2062/MS) Impetrado: Médico Responsável Pela Emissão de Laudo de Saúde Ocupacional – Prefeitura de Sonora Litisconsorte: Município de Sonora Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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