18/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 12:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:37

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 07:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:43

Transitado em Julgado em data
04/06/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:24

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 19:24

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 19:24

Recebidos os autos
03/06/2025 19:24

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:24

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/06/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 06:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Gustavo Bandeira Miranda (OAB 21269/MA) Processo 0800235-92.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Diane Custodio de Souza - Intimação da parte executada, por meio do seu advogado, para que, querendo manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos valores bloqueados via sistema SISBAJU.
21/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:26

Recebidos os autos
19/05/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:43

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 07:03

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 17:28

CEJUSC Saúde - Certidão de Decurso de Prazo
06/12/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Valentini (OAB 11294/MS), Luis Gustavo Bandeira Miranda (OAB 21269/MA), Rodrigo Do Carmo Costa (OAB 9500/MA) Processo 0800235-92.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Olavio Nunes - Ré: Diane Custodio de Souza, Hotel Servcon Ltda, Francisco dos Santos - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo de atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista certidão retro.
25/11/2024 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:43

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Valentini (OAB 11294/MS), Luis Gustavo Bandeira Miranda (OAB 21269/MA), Rodrigo Do Carmo Costa (OAB 9500/MA) Processo 0800235-92.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Francisco dos Santos, Hotel Servcon Ltda, Diane Custodio de Souza - Intimação da parte requerida/executada, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "1.

Intime-se a parte requerida, na pessoa do advogado, se houver e o cumprimento de sentença tiver sido apresentado a menos de ano do trânsito em julgado da sentença (artigo 513, §4º, do CPC), ou pessoalmente, se não houver advogado constituído ou se for feito após decorrido um ano do trânsito em julgado, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, bem como alertando-o da possibilidade do protesto do título.

Notifique-se a parte devedora, também, de que transcorrido o prazo mencionado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, que deve ser feita nestes autos.".
03/10/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:58

Recebidos os autos
26/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 17:12

Processo Reativado
30/07/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 17:22

Transitado em Julgado em data
19/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:23

Recebidos os autos
17/06/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:23

Homologada a Transação
23/05/2024 10:55

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:57

Recebidos os autos
08/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:40

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 15:17

Audiência tipo de audiência situação.
06/07/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 18:02

de Instrução e Julgamento
05/07/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 17:51

de Instrução e Julgamento
05/07/2023 15:32

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 06:24

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:03

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson Valentini (OAB 11294/MS) Processo 0800235-92.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Olavio Nunes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
18/04/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 08:18

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 18:00

de Instrução e Julgamento
11/04/2023 19:14

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 20:49

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 20:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2023 20:47

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 20:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2023 16:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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