TJMS - 0833397-72.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVA ARRUDA

CPF *00.***.*85-34

Advogados

NELSON PASSOS ALFONSO

OAB: 8076/MS

NELSON KUREK

OAB: 21182/MS

Polo Passivo

Partes

CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGANICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 07.768.998/0001-18

Advogados

RICARDO SERGIO ARANTES PEREIRA

OAB: 11218/MS

CPF *01.***.*72-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0833397-72.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eva Arruda Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 06/11/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 11:14

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 06:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0833397-72.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eva Arruda Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 48/56 do sequencial nº 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/08/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 16:26

    Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2023.

  • 07/08/2023 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 15:03

    Recurso Especial não admitido

  • 07/08/2023 09:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/08/2023 17:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/08/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0833397-72.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eva Arruda Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Agravado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/07/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0833397-72.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eva Arruda Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Recorrido: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Eva Arruda.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0833397-72.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eva Arruda Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Recorrido: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0833397-72.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Eva Arruda Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREVENÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA À DIALETICIDADE - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE MAU CHEIRO INTENSO E PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS EM RAZÃO DE EMPRESA QUE MANIPULA MATERIAL ORGÂNICO EM DECOMPOSIÇÃO NA FABRICAÇÃO DE FERTILIZANTES - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - PERÍCIA REALIZADA EM JUÍZO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01.

    Consoante inteligência do artigo 158 do RITJMS, o órgão que primeiro conhecer de uma causa ou de qualquer incidente terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos.

    Constatada tal situação junto à 4ª Câmara Cível, deve ser afastada a prevenção alegada da 1ª Câmara Cível. 02.

    Se há a possibilidade de compreensão da pretensão formulada, não há falar em ofensa ao princípio da dialeticidade, que apenas teria lugar naqueles recursos em que as argumentações e os fundamentos não sejam expostos de maneira concatenada ou não mantenham correlação com o provimento jurisdicional. 03.

    O juiz é o destinatário das provas e, como tal, cabe-lhe decidir acerca da necessidade e pertinência da realização de novas provas, indeferindo aquelas que julgar desnecessárias, mormente quando já firmou seu convencimento por aquelas contidas nos autos e se a complementação de perícia ampliaria indevidamente a causa de pedir da lide. 04.

    O perito judicial é pessoa de confiança do juiz e equidistante das partes, sem qualquer interesse no deslinde da causa, sendo certo que ele possui conhecimentos técnicos especializados para a adequada apreciação dos fatos narrados pelo autor em sua petição inicial. 05.

    Não demonstrado o nexo de causalidade entre a conduta praticada pela empresa e o dano sofrido pela parte autora, mormente mediante comprovação, pela perícia técnica, que o mau cheiro também advém de outras empresa instaladas (regularmente) no local, deve ser afastada a responsabilidade civil. 06.

    Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram as preliminares de prevenção, de não conhecimento por ofensa ao princípio da dialeticidade e de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0833397-72.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Apelante: Eva Arruda Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Campo Grande Fertilizantes Orgânicos Indústria e Comércio LTDA Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira (OAB: 11218/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0946221-08.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Isaque Ferreira Campos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2020 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0833404-64.2021.8.12.0001

Vanessa Bottini Soares Ribeiro

Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...

Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 07:19

Exibir Processo

Processo nº 0807680-61.2022.8.12.0021

Loteamento Santa Helena Empreendimento I...

Luiz Marques dos Santos - Com. de Oleos ...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2022 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0833404-64.2021.8.12.0001

Vanessa Bottini Soares Ribeiro

Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...

Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2021 12:42

Exibir Processo

Processo nº 1405248-49.2023.8.12.0000

Thiago Bravo Branquinho

Helio Jose Jardim

Advogado: Thiago Bravo Branquinho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 07:35

Exibir Processo