STJ - 0830821-09.2021.8.12.0001

11/04/2024 00:00

Intimação

09/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1140672/2023 - AgInt

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140672 - AgInt no AREsp 2444873 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAPHAELA DIAS SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01140672/2023 - AgInt no AREsp 2444873/MS

20/02/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:37

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140672/2023 - AgInt no AREsp 2444873/MS

26/12/2023 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/12/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/12/2023 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023 07:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1140672/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1140672 - AgInt no AREsp 2444873 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

14/12/2023 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1208369/2023

13/12/2023 22:55

Protocolizada Petição 1208369/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

23/11/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1140672/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140672/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140672/2023

22/11/2023 14:31

Protocolizada Petição 1140672/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:40

Conheço do agravo de RAPHAELA DIAS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 00:00

Intimação