TJMS - 0815112-28.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 13:47
Arquivado Definitivamente
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28/06/2023 07:00
Transitado em Julgado em #{data}
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31/05/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815112-28.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Apelado: Odete Nogueira de Araújo Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - DESBLOQUEIO DO VALOR PENHORADO VIA SISBAJUD - MONTANTE PERTENCENTE À EMBARGANTE - SUCUMBÊNCIA QUE DEVE SER SUPORTADA PELA EMBARGANTE - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro (artigo 674, do CPC).
In casu, a parte embargante-apelada foi quem deu causa à propositura da demanda, razão pela qual deve ser condenada ao pagamento da verba sucumbencial.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/05/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 19:42
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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29/05/2023 00:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/04/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815112-28.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Rafael M.
Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Apelado: Odete Nogueira de Araújo Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 07:50
Conclusos para decisão
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18/04/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2023 07:50
Distribuído por prevenção
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18/04/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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