09/04/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 11:45

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 08:07

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:59

Recebidos os autos
29/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:59

Julgado improcedente o pedido
18/09/2023 10:05

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
31/07/2023 20:45

Recebidos os autos
31/07/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 14:54

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/07/2023 11:00

Juntada de Informações
06/07/2023 07:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:00

Recebidos os autos
07/06/2023 10:00

Decisão ou Despacho
25/05/2023 07:21

Conclusos para despacho
24/05/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:08

Recebidos os autos
22/05/2023 17:08

Decisão ou Despacho
18/05/2023 15:33

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:22

Recebidos os autos
16/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:18

Distribuído por sorteio
27/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1405215-59.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Impetrante: Thasley Moura Ribeiro Advogado: João Marcos de Castro do Nascimento (OAB: 23226/MS) Impetrado: Município de Eldorado Tendo em vista a incompetência desta Corte para julgar o presente Mandado de Segurança, defiro o requerimento de f. 60 e determino a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Eldorado, MS, para regular processamento.
19/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1405215-59.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Impetrante: Thasley Moura Ribeiro Advogado: João Marcos de Castro do Nascimento (OAB: 23226/MS) Impetrado: Município de Eldorado Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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