STJ - 0832996-73.2021.8.12.0001

24/07/2024 00:00

Intimação

19/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 1100221/2023 - AgInt

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100221 - AgInt no AREsp 2442589 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JURANDIR CASTELHEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01100221/2023 - AgInt no AREsp 2442589/MS

07/05/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100221/2023 - AgInt no AREsp 2442589/MS

24/11/2023 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1100221/2023 - AgInt

23/11/2023 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100221 - AgInt no AREsp 2442589 - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 09:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01100221 - AgInt no AREsp 2442589

20/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/11/2023 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1131503/2023

19/11/2023 21:19

Protocolizada Petição 1131503/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2023

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1100221/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1100221/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1100221/2023

07/11/2023 18:03

Protocolizada Petição 1100221/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

19/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:40

Conheço do agravo de JURANDIR CASTELHEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/09/2023 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 00:00

Intimação