STJ - 0831992-98.2021.8.12.0001

12/06/2024 00:00

Intimação

20/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1121767/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121767 - AgInt no AREsp 2438413 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SANDRO SOUSA LIMA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01121767/2023 - AgInt no AREsp 2438413/MS

12/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121767/2023 - AgInt no AREsp 2438413/MS

07/12/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1121767/2023 - AgInt

06/12/2023 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121767 - AgInt no AREsp 2438413 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:12

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/12/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174290/2023

03/12/2023 13:26

Protocolizada Petição 1174290/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2023

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1121767/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1121767/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

14/11/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121767/2023

14/11/2023 18:59

Protocolizada Petição 1121767/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

26/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de SANDRO SOUSA LIMA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2023 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

26/07/2023 00:00

Intimação