STJ - 0831974-77.2021.8.12.0001

22/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1125707/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125707 - AgInt no AREsp 2442594 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de AIRTON PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01125707/2023 - AgInt no AREsp 2442594/MS

06/03/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125707/2023 - AgInt no AREsp 2442594/MS

12/12/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/12/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/12/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01125707 - AgInt no AREsp 2442594

04/12/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/12/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174328/2023

03/12/2023 13:27

Protocolizada Petição 1174328/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2023

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1125707/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1125707/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1125707/2023

16/11/2023 17:51

Protocolizada Petição 1125707/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

26/10/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de AIRTON PEREIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

11/09/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 00:00

Intimação