STJ - 0828939-12.2021.8.12.0001

19/06/2024 00:00

Intimação

07/05/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/05/2024 17:53

Transitado em Julgado em 07/05/2024

12/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 1104497/2023 - AgInt

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104497 - AgInt no AREsp 2436761 - Publicação prevista para 12/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MOISES PONCIANO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104497/2023 - AgInt no AREsp 2436761/MS

21/03/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:02

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1104497/2023 - AgInt no AREsp 2436761/MS

05/12/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/12/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1104497/2023 - AgInt

04/12/2023 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 19:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104497 - AgInt no AREsp 2436761 - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:20

Determinada a distribuição do feito

23/11/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142756/2023

22/11/2023 22:12

Protocolizada Petição 1142756/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104497/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104497/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104497/2023

08/11/2023 19:38

Protocolizada Petição 1104497/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

20/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Conheço do agravo de MOISES PONCIANO RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 00:00

Intimação