STJ - 0833403-79.2021.8.12.0001

19/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 1121822/2023 - AgInt

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121822 - AgInt no AREsp 2437266 - Publicação prevista para 24/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL CONCEICAO GONZAGA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01121822/2023 - AgInt no AREsp 2437266/MS

07/05/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121822/2023 - AgInt no AREsp 2437266/MS

13/12/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1121822/2023 - AgInt

12/12/2023 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 20:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121822 - AgInt no AREsp 2437266 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/12/2023 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1174281/2023

03/12/2023 13:26

Protocolizada Petição 1174281/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2023

17/11/2023 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1121822/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1121822/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

14/11/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121822/2023

14/11/2023 19:12

Protocolizada Petição 1121822/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

26/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de RAFAEL CONCEICAO GONZAGA para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/08/2023 00:00

Intimação

24/07/2023 00:00

Intimação