23/06/2023 18:59

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 18:58

Baixa Definitiva
23/06/2023 18:55

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 08:29

Expedição de Ofício.
23/06/2023 08:00

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405173-10.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravada: Raquel Vitalino da Silva Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DETERMINAÇÃO PARA EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE NO PRAZO DE 24 HORAS - POSSIBILIDADE - URGÊNCIA VERIFICADA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO ART. 300 DO CPC - EXCESSIVIDADE DO VALOR DA MULTA ARBITRADA NÃO VERIFICADO - IMPOSSIBILIDADE DE REFORMA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/05/2023 17:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/05/2023 07:31

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 03:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405173-10.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravada: Raquel Vitalino da Silva Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
24/04/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2023 18:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 01:03

INCONSISTENTE
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405173-10.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravada: Raquel Vitalino da Silva Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 12:05

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:05

Distribuído por sorteio
17/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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