15/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:04

Transitado em Julgado em "data"
26/04/2025 01:29

Confirmada
26/04/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:45

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2025 05:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820812-15.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Saiaca Naise Silva dos Santos Advogado: Bruno da Silva Campos (OAB: 20452/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
14/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 15:24

Não-Provimento
13/03/2025 15:54

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/10/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 02:53

Confirmada
20/10/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:41

Expedida/certificada
09/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:41

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 03:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820812-15.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Saiaca Naise Silva dos Santos Advogado: Bruno da Silva Campos (OAB: 20452/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Interessado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 17:11

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 17:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802507-33.2020.8.12.0019

Mario Mateus de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2020 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0801072-72.2020.8.12.0003

Willian Rodrigues Vargas

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Gilmar Jose Sales Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/01/2021 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0802303-86.2020.8.12.0019

Cleonice Barreto de Lucena

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Luiz Jose da Conceicao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2020 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0800575-23.2023.8.12.0110

Melina Soares de Souza

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Aline Beatriz Potrich

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0804303-88.2022.8.12.0019

Wander Cardoso Ferreira Junior

Magazine Luiza S/A

Advogado: Mauro Miguelito Leal Vicente Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2022 16:26

Exibir Processo