16/12/2022 15:58

Arquivado Definitivamente
16/12/2022 15:57

Baixa Definitiva
16/12/2022 15:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 07:45

Expedição de Ofício.
16/12/2022 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 02:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413872-24.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Valma Alves Bobadilha Advogado: Wilson Farias do Rego (OAB: 16484/MS) Agravada: Gianna da Cunha Piotti Advogada: Aline de Oliveira Fava (OAB: 11806/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER IMPEDITIVA DE OBRA NOVA - TUTELA PROVISÓRIA PARA DETERMINAR A IMEDIATA INTERRUPÇÃO DA OBRA REALIZADA PELA AGRAVADA E PERMITIR A CONTINUIDADE DA OBRA PARA MELHORIA DA VAZÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS - PROBABILIDADE DO DIREITO DA PARTE NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não se vislumbrando a existência de verossimilhança das alegações da parte agravante a justificar a reforma da decisão agravada, uma vez que há incerteza sobre o direito pleiteado postulado por ela, não há como dar provimento ao agravo de instrumento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/11/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/11/2022 17:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/10/2022 13:42

Conclusos para decisão
19/10/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
13/09/2022 00:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 00:35

INCONSISTENTE
13/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 07:14

Realizado cálculo de custas
09/09/2022 17:05

Conclusos para decisão
09/09/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:05

Distribuído por sorteio
09/09/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 15:07

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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