23/06/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 15:20

Baixa Definitiva
23/06/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 07:16

Expedição de Ofício.
23/06/2023 07:09

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/05/2023 16:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2023 18:15

Conclusos para decisão
02/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405157-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: Prodiet Nutrição Clínica Ltda Advogado: Marina Salzedas Giafferi (OAB: 271804/SP) Assim, recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.

Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão ao juízo de origem.

Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para apresentar(em) contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 219 do NCPC, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.
18/04/2023 17:14

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 15:00

Expedição de Ofício.
18/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 14:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/04/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405157-56.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: Prodiet Nutrição Clínica Ltda Advogado: Marina Salzedas Giafferi (OAB: 271804/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:40

Conclusos para decisão
17/04/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:40

Distribuído por prevenção
17/04/2023 09:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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