TJMS - 0801457-88.2020.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
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20/06/2023 08:07
Transitado em Julgado em #{data}
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03/06/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801457-88.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Jacira Pereira da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - INCAPACIDADE PARA ATIVIDADE LABORAL OCORRIDA APÓS DECORRIDO O PERÍODO DE GRAÇA - PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADA - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
Incabível a concessão do benefício acidentário pretendido, tendo em vista que as provas dos autos demonstram que a incapacidade da autora teve início quando esta não mais detinha a qualidade de segurada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/05/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 13:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/05/2023 17:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/04/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/04/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/04/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801457-88.2020.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Fred Ricardo Cruz da Silva Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Orlando Luiz de Melo Neto (OAB: 15420/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 07:35
Conclusos para decisão
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17/04/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 07:35
Distribuído por sorteio
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17/04/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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