TJMS - 0015956-77.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANO LUIZ DA SILVA FERREIRA

CPF *54.***.*72-90

NILTON CEZAR DA GUIA FERREIRA

CPF *80.***.*50-87

Advogados

LUANA PAIVA DE SOUSA

OAB: 26402/MS

FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS

OAB: 30086/MT

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 14:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/09/2024 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 14:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/09/2024 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 11:41

    INCONSISTENTE

  • 16/09/2024 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0015956-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Fernando Paes de Campos Apelante: Fabiano Luiz da Silva Ferreira Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086O/MT) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Apelante: Nilton Cézar da Guia Ferreira Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086O/MT) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/11/2023.

  • 13/09/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 19:00

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 11/09/2024 06:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0015956-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Fabiano Luiz da Silva Ferreira Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086O/MT) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Apelante: Nilton Cézar da Guia Ferreira Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086O/MT) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/09/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 15:36

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 07/06/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:07

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 17:07

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 27/11/2023 17:07

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 27/11/2023 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/07/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 14/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0015956-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Fabiano Luiz da Silva Ferreira Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086O/MT) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Apelante: Nilton Cézar da Guia Ferreira Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086O/MT) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, bem como para manifestar eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do Provimento CSM nº 411/2018.

    Após, retornem-me conclusos.

  • 03/07/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 22:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/06/2023 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 00:55

    INCONSISTENTE

  • 14/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0015956-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Fabiano Luiz da Silva Ferreira Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086O/MT) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Apelante: Nilton Cézar da Guia Ferreira Advogado: Fernando Almeida de Jesus Neris (OAB: 30086O/MT) Advogada: Luana Paiva de Sousa (OAB: 26402B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/04/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 09:55

    Distribuído por prevenção

  • 13/04/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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