17/01/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0830341-02.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria José Alves Ribeiro Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/01/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 09:58

INCONSISTENTE
15/01/2024 16:43

Baixa Definitiva
15/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:39

Recebidos os autos
17/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0830341-02.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria José Alves Ribeiro Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 19/28 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:40

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 15:29

Recurso Especial não admitido
03/10/2023 11:20

Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0830341-02.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria José Alves Ribeiro Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
11/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0830341-02.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria José Alves Ribeiro Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Maria José Alves Ribeiro.
02/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0830341-02.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria José Alves Ribeiro Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Ao recorrido para apresentar resposta
05/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830341-02.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Maria José Alves Ribeiro Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA E DANOS EXTRAPATRIMONIAIS – PRETENDIDA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA – NÃO ACOLHIDA – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADA – PRELIMINARES AFASTADAS – CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – COMPROVAÇÃO DA REGULAR CONTRATAÇÃO E DE USO DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA SAQUE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

I- Demonstrada a contratação válida do Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC, e que os valores respectivos foram depositados na conta da parte autora, consubstancia-se a legalidade da dívida e das cobranças.

Assim, são improcedentes os pedidos iniciais.

II – "Na espécie, analisando-se os elementos do contrato, não há dúvidas de que a autora-apelante contratou sabendo tratar-se de um Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC).

E tanto sabia qual modalidade estava contratando, que a parte autora utilizou o cartão de crédito para saque complementar na referida modalidade (saque cartão crédito), o que indica que não incorreu em erro substancial". (TJMS.

Apelação Cível n. 0802191-10.2018.8.12.0045, Sidrolândia, 3ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira, j: 30/08/2021, p: 02/09/2021) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830341-02.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Maria José Alves Ribeiro Advogado: João Marcos da Silva (OAB: 19036/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832121-06.2021.8.12.0001

Ana Maria Felix Dasilva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1404976-55.2023.8.12.0000

Ektt 12A Servico de Transmicao de Energi...

Claudio Aparecido de Oliveira Silva

Advogado: Adriana Coli Pedreira Vianna

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0832121-06.2021.8.12.0001

Banco Daycoval S.A.

Ana Maria Felix Dasilva

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2021 11:05

Exibir Processo

Processo nº 1404974-85.2023.8.12.0000

Alexssander Cardoso dos Santos

Juiz(A) de Direito da Comarca de Agua Cl...

Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 1404968-78.2023.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Ajurycaba Empreendimentos Imobiliarios L...

Advogado: Caio Cesar Piccinelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2023 16:55

Exibir Processo