STJ - 0802383-35.2021.8.12.0045

10/05/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:56

Não conhecido o recurso de JOEL JOAQUIM PINTO

05/04/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

22/03/2024 10:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2453199)

22/03/2024 09:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/03/2024 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 205475/2024

18/03/2024 12:04

Protocolizada Petição 205475/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/03/2024

28/02/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1038654/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1038654 - AgInt no AREsp 2453199 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOEL JOAQUIM PINTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01038654/2023 - AgInt no AREsp 2453199/MS

15/02/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038654/2023 - AgInt no AREsp 2453199/MS

23/11/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/11/2023 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1038654/2023 - AgInt

22/11/2023 19:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1038654 - AgInt no AREsp 2453199 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

09/11/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101783/2023

08/11/2023 11:53

Protocolizada Petição 1101783/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1038654/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1038654/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038654/2023

18/10/2023 10:03

Protocolizada Petição 1038654/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2023

25/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de JOEL JOAQUIM PINTO

11/09/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL