TJMS - 0800970-26.2017.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
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01/06/2023 09:40
Transitado em Julgado em #{data}
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21/05/2023 01:30
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800970-26.2017.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Valtrude Figueiredo Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS – REGULARIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA – CONTRATO E ORDEM DE PAGAMENTO – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – CONDENAÇÃO MANTIDA – MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Demonstrado que a parte autora alterou a verdade dos fatos e utilizou o processo para conseguir indenização indevida, com objetivo de enriquecimento ilícito, imperiosa a manutenção da aplicação da pena por litigância de má-fé tal qual fixada na sentença recorrida, em observância ao art. 80 do Código de Processo Civil.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
09/05/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 09:43
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/04/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/04/2023 00:16
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800970-26.2017.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Valtrude Figueiredo Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/04/2023 11:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/04/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 16:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/04/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 16:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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13/04/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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