05/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:02

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/12/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/12/2024 15:08

Confirmada
13/12/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803867-50.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Fernando Morais Leal Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
12/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/12/2024 16:11

Não-Provimento
30/10/2024 17:05

Inclusão em pauta
28/10/2024 16:45

Deliberação em Sessão
06/03/2024 18:23

Inclusão em pauta
01/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2024 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2024 03:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicação
23/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 12:35

Expedição de "tipo de documento".
23/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2024 12:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803867-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Fernando Morais Leal Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Verifico que a petição de fls. 341-343 trata-se de Embargos de Declaração.

Ao cartório para correção da distribuição.

Cumpra-se.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803867-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Fernando Morais Leal Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803867-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Fernando Morais Leal Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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