TJMS - 0807416-34.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 14:27
Arquivado Definitivamente
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14/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2023 14:26
Baixa Definitiva
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14/12/2023 14:25
Transitado em Julgado em #{data}
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20/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 06:10
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 06:09
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807416-34.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: João Paulo Mareco Viração Advogado: Mohamad Hijazi Zaglhout (OAB: 2462/RO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
17/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 17:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/11/2023 17:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/11/2023 13:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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30/10/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 04:27
INCONSISTENTE
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19/10/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807416-34.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargado: João Paulo Mareco Viração Advogado: Mohamad Hijazi Zaglhout (OAB: 2462/RO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
17/10/2023 15:31
Conclusos para decisão
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17/10/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807416-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: João Paulo Mareco Viração Advogado: Mohamad Hijazi Zaglhout (OAB: 2462/RO) A C Ó R D Ã O Acordam os Juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
01/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0807416-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: João Paulo Mareco Viração Advogado: Mohamad Hijazi Zaglhout (OAB: 2462/RO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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