TJMS - 0810067-82.2017.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVIPORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 15.445.968/0001-07

Advogados

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA

OAB: 10328/MS

CPF *08.***.*53-49

ROBERTO ALVES VIEIRA

OAB: 4000/MS

CPF *70.***.*60-78

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS RIGHETTO

CPF *50.***.*02-87

Advogados

GABRIELA MAZARON CURIONI

OAB: 18277/MS

CPF *32.***.*06-19

OSVALDO VITOR DE SOUZA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 15:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 12:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2024 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:33

    Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 11:45

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2024 12:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/03/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 12:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0810067-82.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Recorrido: Luiz Carlos Righetto Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0810067-82.2017.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Recorrido: Luiz Carlos Righetto Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0810067-82.2017.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Embargado: Luiz Carlos Righetto Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    OMISSÃO - INEXISTENTE.

    REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.

    RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes e não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0810067-82.2017.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Embargado: Luiz Carlos Righetto Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810067-82.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Apelado: Luiz Carlos Righetto Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO.

    PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE INOVAÇÃO RECURSAL - AFASTADA.

    SOMA DE POSSES ANTERIORES - COMPROVADA - DEMONSTRAÇÃO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA - SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO DESPROVIDO.

    Há inovação recursal quando a matéria trazida em razões de apelo não foi anteriormente levada à conhecimento do juízo, o que não está configurado na hipótese.

    Consoante art. 1.238 do Código Civil, reconhece-se a aquisição de propriedade por usucapião, àquele que, por 15 anos, exercer posse mansa, pacífica e ininterrupta de imóvel, como é o caso dos autos.

    Cabível a acumulação de posses anteriores, desde que aquelas também sejam comprovadas, como na hipótese.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810067-82.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Apelado: Luiz Carlos Righetto Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar arguida em contrarrazões.

    Publique-se e intime-se.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810067-82.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Iviporã Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000/MS) Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Apelado: Luiz Carlos Righetto Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Advogado: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB: 19113/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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