12/05/2025 08:22

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 08:20

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 10:50

Recebidos os autos
28/04/2025 10:50

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:50

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/04/2025 14:26

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 14:26

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 18:27

Recebidos os autos
11/02/2025 18:27

Deferimento
22/11/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS) Processo 0800240-72.2023.8.12.0055 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aquarela Calçados e Presentes Ltda - Me - Intima-se o autor, por seu procurador, para que atualize o débito exequendo acrescido de multa de 10%, no prazo de 5 (cinco) dias.
16/10/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:51

Decorrido prazo de parte
02/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:54

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:25

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS) Processo 0800240-72.2023.8.12.0055 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aquarela Calçados e Presentes Ltda - Me - Intima-se o autor, por seu procurador, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento negativo juntado à p. 52.
16/07/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
25/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 11:45

Evolução da Classe Processual
17/05/2024 14:06

Recebidos os autos
17/05/2024 14:06

Determinada Requisição de Informações
09/05/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:30

Recebidos os autos
05/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 13:41

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 13:28

Transitado em Julgado em data
15/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:53

Recebidos os autos
18/07/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:53

Homologada a Transação
13/07/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 13:11

Remetidos os Autos para destino.
06/07/2023 15:41

de Instrução e Julgamento
10/05/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 09:21

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS) Processo 0800240-72.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aquarela Calçados e Presentes Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
11/04/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
04/04/2023 16:11

de Instrução e Julgamento
04/04/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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