TJMS - 0800860-38.2022.8.12.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 08:17
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 08:11
Transitado em Julgado em #{data}
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31/10/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800860-38.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Geap Autogestão em Saúde Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF) Recorrido: Maurelei da Silva Ramos Advogada: Stefania Kariely Moreira Lauton (OAB: 21897/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PLANO DE SAÚDE - PRELIMINARES -AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADAS - MÉRITO - REEMBOLSODE DESPESAS MÉDICAS DECORRENTES DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DEURGÊNCIA/EMERGÊNCIA - CARÁTER DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA NÃO EVIDENCIADO - PATOLOGIA PREEXISTENTE - CARÊNCIA CONTRATADA VÁLIDA - DEVER DE REEMBOLSO - INOCORRÊNCIA- SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
30/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 18:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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10/10/2023 19:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/04/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 02:35
INCONSISTENTE
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13/04/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
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13/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800860-38.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Geap Autogestão Em Saúde Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF) Recorrido: Maurelei da Silva Ramos Advogada: Stefania Kariely Moreira Lauton (OAB: 21897/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
12/04/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 12:52
Conclusos para decisão
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12/04/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 12:36
Distribuído por sorteio
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12/04/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 08:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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