TJMS - 0809383-24.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

PEDRO ANTONIO ARRAS SAGGIN

CPF *15.***.*88-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

PEDRO ANTONIO ARRAS SAGGIN

CPF *15.***.*88-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2024 12:52

    INCONSISTENTE

  • 19/07/2024 13:44

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 13:40

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:48

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 13:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 13:41

    Recurso Especial não admitido

  • 21/03/2024 07:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/03/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809383-24.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Antonio Arraes Saggin Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Pedro Antonio Arraes Saggin.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809383-24.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Antonio Arraes Saggin Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Destarte, intimem-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove que a justiça gratuita lhe foi concedida, e caso não tenha sido, que proceda ao recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do CPC).

    Nesse caso, cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Após, voltem os autos conclusos.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0809383-24.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pedro Antonio Arraes Saggin Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809383-24.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Pedro Antonio Arraes Saggin Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2 - Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0809383-24.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Pedro Antonio Arraes Saggin Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Após o transcurso do prazo, retornem conclusos.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0809383-24.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelado: Pedro Antonio Arraes Saggin Advogado: Denis Carlos de Souza Medeiros (OAB: 25605/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816367-58.2020.8.12.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luiz Fernandi Moreira

Advogado: Luzia da Conceicao Montello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0800711-54.2022.8.12.0110

Jucileide Flores Baldo - ME

Kellylins Prado Machado de Moura

Advogado: Elizeu Dionizio Souza da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/01/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0816367-58.2020.8.12.0001

Luiz Fernandi Moreira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luzia da Conceicao Montello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/05/2020 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0811500-49.2021.8.12.0110

S M Fehu Joias LTDA

Stefany da Silva Romao

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2021 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0804194-92.2022.8.12.0110

Antonio Donizetti Silva

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 18:55

Exibir Processo