TJMS - 0000497-03.2012.8.12.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 19:29
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 17:22
Recebidos os autos
-
27/09/2024 17:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
27/09/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 10:01
INCONSISTENTE
-
11/09/2024 15:38
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 15:33
Recebidos os autos
-
25/04/2024 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 20:35
Recebidos os autos
-
16/04/2024 20:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/04/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 16:24
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
-
12/04/2024 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2024 13:24
Recurso Especial não admitido
-
12/04/2024 06:41
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/04/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 16:06
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/04/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 07:21
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000497-03.2012.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Claudio Lucas Ramires de Oliveira Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Vistos.
Intimem-se pela segunda vez a defesa técnica do apelante para apresentar razões de apelação no prazo de 8 dias ou, no mesmo prazo, justificar por qual razão deixou de praticar tal ato, sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono do processo, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal.
Cumpra-se. -
14/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000497-03.2012.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Claudio Lucas Ramires de Oliveira Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Vistos.
Intime-se a defesa técnica do apelante para ofertar razões recursais no prazo de 8 dias, conforme art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Juntadas as razões, volvam os autos à origem para abertura de vista ao Ministério Público Estadual para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias.
Cumpra-se. -
13/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000497-03.2012.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Claudio Lucas Ramires de Oliveira Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
18/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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