08/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:07

Baixa Definitiva
08/08/2025 16:06

Transitado em Julgado em "data"
27/07/2025 06:38

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/07/2025 06:38

Certidão
16/07/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
16/07/2025 13:37

Prazo em Curso
16/07/2025 13:32

Certidão
16/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 05:31

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 14:50

Remessa à Imprensa Oficial
14/07/2025 19:13

Julgamento Virtual Finalizado
14/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 08:34

Não-Provimento
09/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802885-60.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Embargante: André Souza Cruz Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025.
08/07/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:02

Atribuição de competência
08/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 05:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802885-60.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: André Souza Cruz Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) Recorrido: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF)
07/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 06:49

Confirmada
06/07/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 19:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802885-60.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: André Souza Cruz Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) Recorrido: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/06/2025.
24/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/06/2025 15:13

Provimento
11/06/2025 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 18:23

Inclusão em pauta
09/06/2025 06:06

Confirmada
09/06/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 18:14

Expedição de "tipo de documento".
03/06/2025 18:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
03/06/2025 18:14

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/05/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802885-60.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: André Souza Cruz Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) Recorrido: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Vistos etc.

Considerando o teor do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a realização de mutirão judicial nas Turmas Recursais, objetivando a celeridade e efetividade na tramitação dos processos submetidos a julgamento, determino o encaminhamento dos autos à serventia, para triagem e cadastro do presente feito no próximo mutirão judicial.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:00

Confirmada
02/09/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:34

Expedida/certificada
22/08/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 03:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/08/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicação
22/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802885-60.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: André Souza Cruz Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS) Recorrido: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Roberto de Souza Moscoso (OAB: 18116/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 16:22

Expedição de "tipo de documento".
20/08/2024 16:22

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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