STJ - 1414684-03.2021.8.12.0000

13/04/2023 00:00

Intimação

03/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 784345/2022 - AgInt

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0784345 - AgInt no AREsp 2120830 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de VALTER APOLINARIO DE PAIVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00784345/2022 - AgInt no AREsp 2120830/MS

17/02/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:24

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 784345/2022 - AgInt no AREsp 2120830/MS

20/09/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/09/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 838043/2022

20/09/2022 16:22

Protocolizada Petição 838043/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2022

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 784345/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784345/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784345/2022

06/09/2022 16:31

Protocolizada Petição 784345/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

31/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 15:50

Conhecido o recurso de VALTER APOLINARIO DE PAIVA e não-provido

15/06/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/06/2022 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1785447 (2020/0290764-6)

10/06/2022 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/06/2022 13:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2022 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2022 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL