STJ - 1403032-86.2021.8.12.0000

13/04/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 16:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/03/2023 16:31

Transitado em Julgado em 23/03/2023

01/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 116421/2023 - DESIS

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0116421 - DESIS no AREsp 2021814 - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 16:40

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00116421 - DESIS no AREsp 2021814

23/02/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/02/2023 13:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 116421/2023

23/02/2023 13:04

Protocolizada Petição 116421/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/02/2023

14/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023 Petição Nº 9383/2023 - DESIS

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0009383 - DESIS no AREsp 2021814 - Publicação prevista para 14/02/2023

12/02/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00009383 - DESIS no AREsp 2021814

11/01/2023 12:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 9383/2023

11/01/2023 12:10

Protocolizada Petição 9383/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 11/01/2023

07/02/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1796651 (2020/0313725-0)

04/02/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/12/2021 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2021 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL