21/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 17:40

Baixa Definitiva
21/11/2023 17:38

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810368-54.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: José Roberto da Silva Ribeiro Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/09/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:38

INCONSISTENTE
01/09/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810368-54.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: José Roberto da Silva Ribeiro Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:13

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810368-54.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Roberto da Silva Ribeiro Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810368-54.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Roberto da Silva Ribeiro Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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