21/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 01:50

Recebidos os autos
10/03/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:21

INCONSISTENTE
01/03/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:58

Homologada a Desistência do Recurso
27/02/2024 08:26

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830572-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Patriciah Dal Moro Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com fundamento no artigo 932, parágrafo único c/c 1.017, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte recorrente para que, em 5 (cinco) dias, junte a Guia de Recolhimento Judicial, devidamente paga, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 17:27

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
19/02/2024 16:33

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/02/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:55

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/02/2024 12:59

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830572-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Patriciah Dal Moro Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Nestes termos, intime-se a apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer aos autos documentos hábeis, suficientes e atualizados que comprovem a incapacidade financeira alegada, como comprovantes de rendimentos (holerite atualizado), declaração do imposto de renda do último exercício, extratos bancários e documentos que atestem suas despesas mensais e eventuais, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
08/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:57

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 16:06

Recebidos os autos
20/09/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830572-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Patriciah Dal Moro Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestar interesse na causa e elaboração de parecer, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 178 do CPC, bem assim, para manifestar-se sobre eventual oposição ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Após, conclusos.

Cumpra-se.
07/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:04

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/04/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0830572-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Patriciah Dal Moro Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/04/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:25

Conclusos para decisão
11/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:25

Distribuído por sorteio
11/04/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800876-29.2021.8.12.0016

Marciana Ruth Schimidt Cardoso

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Advogado: Armando Miceli Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2021 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0835228-24.2022.8.12.0001

Maildes Maciel de Almeida

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0832848-28.2022.8.12.0001

Ramona Garcia Adao

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0832848-28.2022.8.12.0001

Ramona Garcia Adao

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Janes Mara dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2022 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0800567-64.2019.8.12.0020

Em Segredo de Justica

Advogado: Celso Roberto Gori Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2021 14:44

Exibir Processo