17/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:44

Confirmada
11/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816891-82.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Keli Vieira dos Santos Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/04/2024.
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:29

Não-Provimento
26/11/2024 18:17

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
03/10/2024 14:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/04/2024 19:05

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 19:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/04/2024 19:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
28/05/2023 01:38

Confirmada
28/05/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicação
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816891-82.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Keli Vieira dos Santos Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Vistos, etc. À vista do objeto do recurso, que discute, essencialmente, qual índice de correção monetária incidente, bem assim a pendência de julgamento da ADI n. 5090/DF, aliado ao fato de que certos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), decididos pelo C.

Superior Tribunal de Justiça, não raras as vezes anulam/cassam os acórdãos advindos das e.

Turmas Recursais Mistas deste Judiciário, determino o sobrestamento/suspensão do presente inominado até a solução da controvérsia acima referida.

I-se.

Cumpra-se.
16/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2023 16:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 01:33

Confirmada
24/04/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:27

Expedida/certificada
13/04/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/04/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:01

Publicação
13/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0816891-82.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Keli Vieira dos Santos Advogado: Cleber Vieira dos Santos (OAB: 18489/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/04/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 16:35

Expedição de "tipo de documento".
11/04/2023 16:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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