TJMS - 1404902-98.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

LUIS HENRIQUE STREICHER DE SOUZA

CPF *01.***.*67-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FABIO AUGUSTO SILVA SOUZA

CPF *40.***.*53-00

Advogados

LUIS HENRIQUE STREICHER DE SOUZA

OAB: 6802/MS

CPF *01.***.*67-91

JOAO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONCA

CPF *31.***.*51-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 09:08

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 08:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/06/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 14:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 07/06/2023 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 13:26

    INCONSISTENTE

  • 07/06/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404902-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Luis Henrique Streicher de Souza Paciente: Fabio Augusto Silva Souza Advogado: Luis Henrique Streicher de Souza (OAB: 6802/MS) Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande

    Ante ao exposto, julgo prejudicada a impetração, face a perda superveniente de seu objeto.

  • 06/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 15:07

    Prejudicado o recurso

  • 05/05/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 05/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 15:39

    Juntada de Informações

  • 02/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404902-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Luis Henrique Streicher de Souza Paciente: Fabio Augusto Silva Souza Advogado: Luis Henrique Streicher de Souza (OAB: 6802/MS) Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Face aos termos do decisum de p. 24-27 e requerimento de p. 41, requisite-se, com urgência, informações ao Juízo da 1ª Vara da Execução Penal da Comarca de Campo Grande, relativo aos autos executivos n.º 0809741-18.2023.8.12.0001, acerca da situação processual do paciente, sobremaneira acerca do início do cumprimento de sua reprimenda, objeto da presente impetração.

    Após, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do competente parecer. Às providências, dispensada intimação às partes.

  • 27/04/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 09:20

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/04/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 17:01

    Juntada de Informações

  • 20/04/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 11:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 11:23

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 13/04/2023 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 00:29

    INCONSISTENTE

  • 13/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1404902-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: Luis Henrique Streicher de Souza Paciente: Fabio Augusto Silva Souza Advogado: Luis Henrique Streicher de Souza (OAB: 6802/MS) Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/04/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:35

    Distribuído por prevenção

  • 11/04/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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