26/10/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0807022-47.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: A M Taira - Me - Intimação da sentença de f. 52/54: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES, o pedido formulado pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC para condenar a requerida ao pagamento de R$ 248,97 à parte autora, referente aos valores em aberto das notas promissórias apresentadas às fls.10-11.

Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pela variação do IGPM-FGV, e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do inadimplemento de cada promissória.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, nos termos art. 40 da Lei n. 9.099/1995.

Juiz de Direito: SENTENÇA Vistos etc. . .

HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.
04/10/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:12

Recebidos os autos
13/09/2023 18:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:12

Homologada a Transação
05/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 17:26

Recebidos os autos
23/06/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:51

Conclusos para julgamento
07/06/2023 13:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0807022-47.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: A M Taira - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/04/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:20

Expedição de Carta.
22/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/01/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:57

Recebidos os autos
30/08/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:58

Conclusos para despacho
29/08/2022 13:53

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:53

INCONSISTENTE
26/08/2022 13:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2022 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.
29/07/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
23/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:07

Expedição de Carta.
07/06/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:02

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/08/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/03/2022 09:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2022 17:44

Juntada de Informações
24/02/2022 17:47

Juntada de Ofício
21/02/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 08:53

Expedição de Ofício.
09/02/2022 08:46

Expedição de Ofício.
03/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:52

Recebidos os autos
02/02/2022 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2022 19:22

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2022.
10/01/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2021 02:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2021.
26/11/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 16:17

Expedição de Carta.
25/11/2021 17:13

Expedição de Certidão.
24/11/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2022 04:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/11/2021 02:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 03:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 03:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803685-16.2022.8.12.0029

Debora de Souza Machado

Oi S/A

Advogado: Andre Luis Xavier Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0800583-82.2018.8.12.0010

Kenichi Masuko

William Ferreira Nunes da Silva

Advogado: Thais Marques Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2018 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0800100-62.2022.8.12.0026

Elektro Redes S/A

Aline Cristina de Souza Silva

Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800923-27.2022.8.12.0029

Laryssa Gabriela Figueira Santos

Luiz Carlos Triches

Advogado: Leticia Leite Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0800100-62.2022.8.12.0026

Aline Cristina de Souza Silva

Elektro Redes S/A

Advogado: Sidney Moreira de Souza Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2022 10:50

Exibir Processo