30/04/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/04/2024.
19/04/2024 03:01

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
05/04/2024 13:07

Recebidos os autos
05/04/2024 13:07

Recebidos os autos
28/08/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 07:07

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2023 16:14

Expedição de Certidão.
15/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:13

Recebidos os autos
27/07/2023 09:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2023 01:58

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:49

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2023 06:34

Expedição de Certidão.
26/06/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
23/06/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:11

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:11

Homologada a Transação
14/06/2023 10:11

Recebidos os autos
14/06/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:07

Conclusos para julgamento
12/06/2023 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/05/2023 09:26

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/05/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
08/05/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 00:40

Expedição de Certidão.
11/04/2023 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 00:00

Intimação

OI S/A, Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite Processo 0806878-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Abner de Oliveira Gomes - Reqdo: OI S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
10/04/2023 17:04

Expedição de Certidão.
10/04/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:50

Expedição de Carta.
10/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:22

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
30/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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